O texto abaixo ficou classificado em 3º lugar no concurso literário promovido pela Justiça Militar da União no ano passado.
A Gentileza como instrumento de trabalho
Desempenhar as atribuições de Oficial de Justiça no âmbito da Justiça Militar da União é um convite permanente ao exercício da gentileza. Para bem cumprir seu papel, o Oficial – servidor que executa no ambiente externo as decisões judiciais, como a “longa mão” do magistrado – precisa ser gentil, de maneira particular, em dois momentos distintos.
No primeiro, a gentileza assume vital importância na localização de endereços de testemunhas e acusados. Via de regra, nas grandes cidades brasileiras, onde se localiza a maioria das sedes das Auditorias, a ação estatal não acompanhou a velocidade da expansão urbana.
Assim, muitos endereços não constam em mapas e guias, e os nomes das ruas não seguem a nomenclatura oficial, sendo conhecidos apenas pelos próprios moradores. Localizar um endereço, nessas circunstâncias, torna-se um exercício de paciência e perseverança.
Quase sempre o Oficial “depende da bondade de estranhos” (como a personagem Blanche DuBois, da peça Um Bonde Chamado Desejo) para encontrar os destinatários das ordens judiciais e assim cumpri-las. Carteiros, policiais, motociclistas, transeuntes, comerciantes, motoristas de ônibus, todos, sem distinção, são uma valiosa fonte de informações sobre os logradouros perdidos do nosso cotidiano.
E, para despertar essa boa vontade alheia, nada mais adequado que a gentileza. Abordagem respeitosa, tom de voz educado, calma e harmonia no semblante são instrumentos eficazes para se transformar um estranho em colaborador, e assim obter os informes necessários. Truculência, arrogância e autoritarismo só fazem gerar antipatia e dificultar o desempenho da missão.
O segundo momento em que a gentileza se faz necessária diz respeito ao relacionamento do Oficial com alguns dos “atores” do processo penal militar: testemunhas, ofendidos e, principalmente, com os protagonistas, os acusados.
Para essas pessoas, o Oficial de Justiça representa o “cartão de visitas” da JMU; em geral, trata-se do primeiro contato delas com o ambiente judiciário e em grande número são as dúvidas, os preconceitos e o temor.
O Oficial age nessas ocasiões como um verdadeiro intérprete, traduzindo em linguagem acessível ao público leigo os dispositivos legais e os trâmites judiciários, explicando pacientemente a razão de ser daquela ordem judicial e o que compete a cada um.
Testemunhas e ofendidos, de maneira geral, mostram-se receptivos e apresentam boa disposição em comparecer à Justiça e prestar sua colaboração. O mesmo, entretanto, não pode ser dito em relação ao acusado.
Por ser uma justiça criminal, a Justiça Castrense lida com o bem mais precioso do ser humano: a liberdade. Uma vez instaurado, o processo penal militar pode trazer como conseqüência extrema ao réu a privação de sua liberdade.
A perspectiva de vir a ser preso, para o acusado, é atemorizante, e o Oficial deve ter bastante sensibilidade nos contatos que com ele realiza, desde a citação até as comunicações posteriores no processo. Em geral, o acusado reage com incredulidade e até mesmo revolta à simples notícia da existência do processo.
Essa reação é compreensível. Normalmente já desvinculado do ambiente militar, ele esperava que os problemas houvessem permanecido dentro do quartel. Uma idéia que lhe acode, após a citação, é a da revelia: não comparecer e esperar que o assunto seja esquecido com o tempo.
Nesses instantes, ao invés de aumentar o grau de temor do acusado, ao apresentar ameaças e conseqüências funestas de sua ausência, o Oficial deve persuadi-lo racionalmente a comparecer a Juízo. Para tanto, portar-se com urbanidade e paciência, dedicando-lhe uma atenção cortês e respeitosa, a fim de convencê-lo de que apresentar-se perante o Conselho de Justiça é sempre a melhor opção.
Agindo desta forma, o servidor angaria a confiança dos jurisdicionados e contribui para a aplicação célere da Justiça.
Momentos há, no dia a dia do Oficial, em que ele deve agir com firmeza, sob pena de ver desmoralizada a autoridade de que se encontra investido. Entretanto, jamais pode se esquecer da gentileza, essa “arma” altamente eficaz que independe de porte e que possui o condão de lhe abrir muitas portas e garantir o fiel cumprimento de suas missões.
A Gentileza como instrumento de trabalho
Desempenhar as atribuições de Oficial de Justiça no âmbito da Justiça Militar da União é um convite permanente ao exercício da gentileza. Para bem cumprir seu papel, o Oficial – servidor que executa no ambiente externo as decisões judiciais, como a “longa mão” do magistrado – precisa ser gentil, de maneira particular, em dois momentos distintos.
No primeiro, a gentileza assume vital importância na localização de endereços de testemunhas e acusados. Via de regra, nas grandes cidades brasileiras, onde se localiza a maioria das sedes das Auditorias, a ação estatal não acompanhou a velocidade da expansão urbana.
Assim, muitos endereços não constam em mapas e guias, e os nomes das ruas não seguem a nomenclatura oficial, sendo conhecidos apenas pelos próprios moradores. Localizar um endereço, nessas circunstâncias, torna-se um exercício de paciência e perseverança.
Quase sempre o Oficial “depende da bondade de estranhos” (como a personagem Blanche DuBois, da peça Um Bonde Chamado Desejo) para encontrar os destinatários das ordens judiciais e assim cumpri-las. Carteiros, policiais, motociclistas, transeuntes, comerciantes, motoristas de ônibus, todos, sem distinção, são uma valiosa fonte de informações sobre os logradouros perdidos do nosso cotidiano.
E, para despertar essa boa vontade alheia, nada mais adequado que a gentileza. Abordagem respeitosa, tom de voz educado, calma e harmonia no semblante são instrumentos eficazes para se transformar um estranho em colaborador, e assim obter os informes necessários. Truculência, arrogância e autoritarismo só fazem gerar antipatia e dificultar o desempenho da missão.
O segundo momento em que a gentileza se faz necessária diz respeito ao relacionamento do Oficial com alguns dos “atores” do processo penal militar: testemunhas, ofendidos e, principalmente, com os protagonistas, os acusados.
Para essas pessoas, o Oficial de Justiça representa o “cartão de visitas” da JMU; em geral, trata-se do primeiro contato delas com o ambiente judiciário e em grande número são as dúvidas, os preconceitos e o temor.
O Oficial age nessas ocasiões como um verdadeiro intérprete, traduzindo em linguagem acessível ao público leigo os dispositivos legais e os trâmites judiciários, explicando pacientemente a razão de ser daquela ordem judicial e o que compete a cada um.
Testemunhas e ofendidos, de maneira geral, mostram-se receptivos e apresentam boa disposição em comparecer à Justiça e prestar sua colaboração. O mesmo, entretanto, não pode ser dito em relação ao acusado.
Por ser uma justiça criminal, a Justiça Castrense lida com o bem mais precioso do ser humano: a liberdade. Uma vez instaurado, o processo penal militar pode trazer como conseqüência extrema ao réu a privação de sua liberdade.
A perspectiva de vir a ser preso, para o acusado, é atemorizante, e o Oficial deve ter bastante sensibilidade nos contatos que com ele realiza, desde a citação até as comunicações posteriores no processo. Em geral, o acusado reage com incredulidade e até mesmo revolta à simples notícia da existência do processo.
Essa reação é compreensível. Normalmente já desvinculado do ambiente militar, ele esperava que os problemas houvessem permanecido dentro do quartel. Uma idéia que lhe acode, após a citação, é a da revelia: não comparecer e esperar que o assunto seja esquecido com o tempo.
Nesses instantes, ao invés de aumentar o grau de temor do acusado, ao apresentar ameaças e conseqüências funestas de sua ausência, o Oficial deve persuadi-lo racionalmente a comparecer a Juízo. Para tanto, portar-se com urbanidade e paciência, dedicando-lhe uma atenção cortês e respeitosa, a fim de convencê-lo de que apresentar-se perante o Conselho de Justiça é sempre a melhor opção.
Agindo desta forma, o servidor angaria a confiança dos jurisdicionados e contribui para a aplicação célere da Justiça.
Momentos há, no dia a dia do Oficial, em que ele deve agir com firmeza, sob pena de ver desmoralizada a autoridade de que se encontra investido. Entretanto, jamais pode se esquecer da gentileza, essa “arma” altamente eficaz que independe de porte e que possui o condão de lhe abrir muitas portas e garantir o fiel cumprimento de suas missões.
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